Direito Mineral​​​

 

Nossa atuação no Direito Minerário abrange todas as etapas da atividade. A consultoria vai desde o licenciamento minerário e ambiental até as autorizações governamentais para pesquisa e lavra. Redigimos e negociamos contratos de compra e venda de ativos minerários e oferecemos consultoria jurídica para direitos de superfície e subsolo, garantindo total conformidade legal. 

 

Nossas ações incluem também a consultoria na interface com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME), assegurando uma relação transparente e eficiente com os órgãos reguladores.